Termo de Adesão

TERMO DE ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTARIADO:

  1. O trabalho voluntário a ser desempenhado junto à Fundação Telefônica Vivo, de acordo com a Lei nº 9.608/98 de 18/02/1998, é atividade não remunerada, e não gera vínculo empregatício nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins.
  2. Compete ao voluntário participar das atividades acordadas e cumprir com desempenho e interesse a atividade estabelecida.
  3. Será de inteira responsabilidade do Voluntário, qualquer dano ou prejuízo que causar, se comprometendo inclusive neste ato.
  4. O Voluntário isenta plenamente a Instituição de qualquer responsabilidade referente a acidentes pessoais ou materiais, que por ventura, venha a ocorrer no desempenho de suas atividades.
  5. O desligamento do voluntário nas atividades da Instituição poderá ocorrer a qualquer momento, independente de aviso prévio ou qualquer outro meio, bastando apenas o desejo expresso de ambas as partes.
  6. O presente Termo de Adesão vigorará por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido por qualquer das Partes a      qualquer tempo, devendo a outra Parte ser comunicada com antecedência mínima de 30 dias.
  7. Declaro estar ciente da legislação específica, regimento interno e código de ética e que aceito atuar como voluntário conforme este Termo de Adesão.