Termo de Uso e Política de Privacidade


TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (ao final)


Última atualização: [23 de dezembro de 2020]


O Portal do Voluntário (“Portal do Voluntário”) pode ser acessado pelo domínio <voluntariostelefonica.v2v.net> e é administrado pela Fundação Telefônica Vivo (“Fundação”), uma organização sem fins lucrativos inscrita no CNPJ nº 02.985.136/0001-23, com endereço na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Monções, 04.571-936, São Paulo/SP.


Os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) regulam o Portal dos Voluntários. É fundamental que o Usuário leia e entenda esse documento.


AO ACESSAR OU CADASTRAR-SE NO SITE <VOLUNTARIOTELEFONICA.V2V.NET> E/OU USAR QUAISQUER PROGRAMAS, APLICATIVOS OU SERVIÇOS NELE INSERIDOS, AINDA QUE OFF-LINE, VOCÊ CONCORDA E CONSENTE INTEGRALMENTE COM AS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, BEM COMO COM AS DEMAIS POLÍTICAS E/OU REGRAS VINCULADAS A ESTE INSTRUMENTO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS AS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, VOCÊ NÃO DEVERÁ USAR O SITE OU NENHUM DOS SITES E SERVIÇOS RELACIONADOS. 


Para os fins destes Termos de Uso, "USUÁRIO" é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o site <voluntariostelefonica.v2v.net>, doravante denominado “Portal do Voluntariado”.


A aplicação e respectivas funcionalidades da Portal do Voluntário são providas pela AYR Ayres Serviços de Informação Ltda, com sede na Av. Paulista, 326 Conjunto 157 - Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo - CEP 01.310-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.419.006/0001-72 ("V2V.NET", ou “Agentes do Portal”, quando em conjunto com a Fundação Telefônica).


Ao usar a Portal do Voluntário, você declara ter mais de 18 anos de idade. Se o Usuário for menor de idade, a aceitação destes Termos de Uso deverá ser feita por um de seus pais ou responsável legal (“Representante Legal”). Fica expressamente vedada a participação de menores de 12 (doze) anos, salvo quando o Portal do Voluntário entender, que tal participação se justifica em virtude de relevante ação social, filantrópica ou voluntária e desde que o menor esteja comprovadamente acompanhado de um dos pais ou responsáveis.


A Fundação resguarda seu direito de solicitar a comprovação de que o menor de idade está sendo representado por seu pai ou responsável ou mesmo que possui mais de 12 (doze) anos.


Caso você esteja usando o Portal do Voluntário em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar os Termos de Uso em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade e/ou pessoa jurídica concorda em indenizar os Agentes do Portal ou terceiros por qualquer violação dos Termos de Uso. 


A Portal do Voluntário compromete-se a assegurar a sua privacidade. Você deve verificar a "POLÍTICA DE PRIVACIDADE" (ao final) do Portal para obter informações detalhadas sobre como o Portal do Voluntário coleta e trata os dados pessoais dos USUÁRIOS.



1.DA FINALIDADE DO PORTAL DO VOLUNTÁRIO


O PORTAL DO VOLUNTÁRIO tem por finalidade congregar e integrar Usuários que tenham por objetivo implementar projetos sociais e filantrópicos, bem como atuar em ações voluntárias, sem receber qualquer remuneração nem estabelecer qualquer espécie de relação laboral.


O PORTAL DO VOLUNTÁRIO atua como uma plataforma de comunicação entre Usuários, a qual permite:


● a divulgação de projetos e ações sociais diversas;

● a apresentação de oportunidades de voluntariado em ações sociais;

● a divulgação de ações implantadas e/ou em fase de implantação; e

● a troca de competências e experiências entre os Usuários, integrantes do Portal.


Em atenção ao seu propósito, o Portal do Voluntário somente divulgará e promoverá ações sociais e oportunidades de voluntariado de outros Usuários, da Fundação e/ou de terceiros.



2.DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL DO VOLUNTÁRIO


É garantido ao Usuário, desde que respeitados os Termos de Uso e a Política de Privacidade (ao final), o direito de usar o Portal do Voluntário.


A utilização do Portal do Voluntário pelos usuários é condicionada ao preenchimento integral do cadastro de Usuário do Portal do Voluntário, sendo que os dados do Usuário serão tratados de acordo com as condições estabelecidas na Política de Privacidade (ao final) e tratados como Informações Confidenciais.


No entanto, é expressamente proibido:

(a) reproduzir ou retransmitir ao PORTAL DO VOLUNTÁRIO, em parte ou no todo;

(b) usar dispositivo de mineração de dados e/ou similar para coletar e/ou extrair dados do PORTAL DO VOLUNTÁRIO;

(c) manipular ou exibir o PORTAL DO VOLUNTÁRIO e/ou os seus respectivos conteúdos usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim;

(d) realizar engenharia reversa no PORTAL DO VOLUNTÁRIO;

(e) efetuar mais de um cadastro por Usuário no PORTAL DO VOLUNTÁRIO; e

(f) ceder, emprestar e/ou de qualquer modo divulgar seus dados e senhas de acesso para quaisquer terceiros.



3.DA LICENÇA 


Será concedida aos Usuários indicados ou autorizados pela Fundação, que utilizarem o Portal do Voluntário, uma licença limitada, gratuita, temporária, não exclusiva e não transferível para utilizar as funcionalidades básicas do Portal do Voluntário, em conformidade com as condições previstas nestes Termos de Uso. 


São reservados todos os direitos relativos ao Portal do Voluntário, tenham ou não sido expressamente regulados nestes Termos de Uso. O Usuário não terá qualquer direito em relação ao Portal do Voluntário, além daqueles expressamente previstos nestes Termos de Uso, não podendo, dentre outras coisas, sublicenciar, modificar, adaptar ou customizar o Portal do Voluntário. 


Para garantir a qualidade do Portal do Voluntário, novas funcionalidades podem ser incluídas nas atualizações ou novas versões do Portal, assim como funcionalidades antigas podem deixar de existir e/ou sofrer limitações. Não existe a obrigatoriedade de manter ativa qualquer ferramenta, funcionalidade ou serviço que já tenha sido oferecido no passado, independentemente de ter sido oferecido de forma onerosa ou gratuita.


Para garantir o funcionamento adequado do Portal do Voluntário, o Usuário se compromete a manter o Portal e seus navegadores sempre atualizados, instalando e utilizando as últimas versões disponíveis. Os Agentes do Portal não se responsabilizam por eventuais danos sofridos pelo Usuário em razão da descontinuação e/ou alteração das versões antigas do Portal do Voluntário. Dessa forma, recomendamos que o Usuário acesse o Portal com frequência para verificar as novas atualizações.


O PORTAL DO VOLUNTÁRIO e/ou os Agentes do Portal poderão denunciar quaisquer licenças reguladas por estes Termos de Uso, independentemente de justificativa ou aviso nesse sentido.  


No caso de violação dos Termos de Uso pelo Usuário, o Portal do Voluntário e/ou os Agentes do Portal poderão, sem a necessidade de qualquer interpelação ou notificação prévia, interromper o acesso do Usuário ao Portal, bem como poderão excluir e/ou eliminar definitivamente todos e quaisquer dados do Usuário contidos ou inseridos até então no Portal do Voluntário Nas hipóteses de interrupção de acesso e/ou de exclusão de dados, o Usuário concorda em exonerar totalmente o Portal do Voluntário e os Agentes do Portal de toda e qualquer responsabilidade decorrente de quaisquer prejuízos ou danos experimentados pelo Usuário e/ou por terceiros.



4.DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DO VOLUNTÁRIO


O Portal do Voluntário poderá não funcionar corretamente por problemas de rede e/ou por conta de problemas de conexão de qualquer uma das partes envolvidas, situações que fogem do controle dos Agentes do Portal e, portanto, não serão de responsabilidade destes. 


O Usuário está ainda ciente de que a Portal do Voluntário pode não ser compatível com alguns dos programas instalados nos seus computadores ou dispositivos e/ou pode apresentar falhas, as quais ainda são desconhecidas dos Agentes do Portal, mas podem eventualmente obstruir o acesso do Usuário ao Portal do Voluntário, gerar informações incorretas e/ou não armazenar adequadamente os dados oriundos das atividades do Usuário no Portal.



5.Cadastramento de Usuário 


Para utilização do Portal do Voluntário, o Usuário deverá preencher corretamente a ficha cadastral, sendo responsabilidade do Usuário mantê-los atualizados.


Para acessar todas as ferramentas e funcionalidades do Portal do Voluntário, o Usuário receberá dados de acesso com usuário e senha. Cada Usuário receberá apenas uma conta de acesso à Plataforma, que é de caráter personalíssimo, sendo absolutamente proibida a sua cessão, venda, locação ou transferência.


O Usuário se compromete a fornecer dados completos, precisos, verdadeiros e atuais, responsabilizando-se civil e criminalmente pelos prejuízos causados ao Portal dos Voluntários ou a terceiros pela inexatidão dos dados. O USUÁRIO se obriga a manter seus dados constantemente atualizados.


As comunicações enviadas pelo Portal do Voluntário ocorrerão por meio do endereço de e-mail informado pelo Usuário. Cabe ao Usuário manter seus dados atualizados, de forma a não interromper o fluxo de comunicações com a Fundação. Excepcionalmente, a Fundação poderá comunicar-se com o Usuário adotando quaisquer outros meios constantes na conta de acesso.


A criação de uma conta de acesso não implica em qualquer presunção de existência de vínculo formal ou sociedade de qualquer tipo entre o Usuário e a Fundação, permanecendo cada qual inteira e exclusivamente responsável por suas respectivas atividades.



6.LINKS


Os Agentes do Portal não recomendam, assim como não se responsabilizam, direta ou indiretamente, por qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites, produtos ou serviços de terceiros acessados através de links disponíveis no Portal do Voluntário, bem como de sites, produtos ou serviços de terceiros que contenham links para o Portal do Voluntário. 


Esses sites não estão sob o controle do Portal do Voluntário ou dos Agentes do Portal, pelo que não pertencendo nem sendo controlados por estes, os Agentes do Portal não assumem qualquer responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas, práticas, opiniões expressas em qualquer desses sites. 


Quando o Usuário sair do Portal do Voluntário, estes Termos de Uso não serão mais aplicáveis, pelo que se sugere que o Usuário confira os termos de uso e as políticas de qualquer site e/ou aplicativo para o qual for direcionado.


Por conta do exposto nos parágrafos acima, o Usuário concorda em não responsabilizar os Agentes do Portal por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para o Portal do Voluntário, ou cujos links estejam disponíveis no Portal, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga os Agentes do Portal.



7.ÁREAS INTERATIVAS


O Portal do Voluntário poderá incluir áreas ou serviços interativos, como fóruns de discussão, redes sociais etc., ou ferramentas para comunicação direta com serviços interativos de terceiros (Facebook, Twitter, YouTube etc.), nos quais o Usuário ou terceiros podem criar, publicar e/ou armazenar mensagens, comentários ou outros conteúdos ("Áreas Interativas"). 


Ao usar uma Área Interativa, o Usuário deve lembrar que essas áreas são abertas (a outros Usuários e às vezes ao público) e que qualquer informação publicada ou fornecida pelo Usuário poderá ser visualizada por terceiros. Os Agentes do Portal não se responsabilizam por informações postadas ou enviadas pelo Usuário no que se refere às Áreas Interativas, nem pela forma como outros indivíduos poderão usar essas informações, inclusive enviando mensagens não solicitadas ou ofensivas. 


As Áreas Interativas poderão envolver qualquer tipo de conteúdo ou informação e, se o Portal do Voluntário fornecer tais serviços, o Usuário concorda expressamente em apenas usar tais serviços para enviar mensagens apropriadas e que observem a legislação vigente. Segue abaixo uma lista exemplificativa de mensagens ilegais ou inapropriadas e, portanto, proibidas no Portal do Voluntário: 


• possam ser ofensivas à comunidade online ou à sociedade, como, por exemplo, conteúdo que promova qualquer forma de racismo, segregação religiosa ou política, preconceito, intolerância, ódio ou danos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;


• constituam assédio ou promovam o assédio de outra pessoa, sendo tal pessoa Usuário ou não do Portal;


• envolvam a transmissão de "spam”, “correntes” ou correspondência não solicitada em massa;


• promovam informações falsas, enganosas, atividades ilegais ou conduta que seja abusiva, obscena ou incompatível com a ordem pública, moral e bons costumes;


• envolvam a publicação e/ou a inserção de quaisquer materiais, que contenham imagens de menores de idade, sem o consentimento expresso e por escrito do Representante Legal; 


• promovam cópia ilegal ou não autorizada de trabalhos de terceiros protegidos por direito autoral ou similar; ou,


• constituam ou incentivem conduta que possa ser considerada ofensa criminal ou seja, de qualquer outra maneira, contrária à lei ou infrinja os direitos de qualquer terceiro em qualquer país do mundo.


O Portal do Voluntário se reserva o direito de alterar esta lista a qualquer momento, e investigar e tomar medidas legais apropriadas, a seu exclusivo critério, contra qualquer Usuário que infrinja este dispositivo, inclusive e sem limitação, a remoção da comunicação inadequada e o término do direito de tais infratores de usar o Portal. 


Ao postar ou distribuir mensagens nas Áreas Interativas, você expressamente concede ao Portal do Voluntário e aos Agentes do Portal e respectivos parceiros profissionais o direito definitivo, irrevogável e irretratável de tornar disponível o conteúdo dessas mensagens, que poderá ser livremente usado, copiado, publicado, traduzido e distribuído em qualquer meio e de qualquer forma, inclusive por terceiros, sem necessidade de sua expressa permissão no momento da utilização. 


Você concorda em não postar ou distribuir qualquer informação ou material cujos direitos, inclusive de propriedade intelectual e dados pessoais, pertençam a terceiros, sem o consentimento expresso e por escrito de tais partes, e concorda também em exonerar os Agentes do Portal de qualquer responsabilidade civil ou criminal no evento de qualquer demanda surgida de, ou relacionada com, a sua infração deste dispositivo.



8.PROPRIEDADE INTELECTUAL


Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do PORTAL DO VOLUNTÁRIO que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são de propriedade da V2V.NET, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.


Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa dos seus autores.


É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da V2V.NET, ou dos seus autores, onde se podem incluir a Fundação ou Parceiros, relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.


Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário está ciente de que todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados na PLATAFORMA DE VOLUNTARIADO são de propriedade da V2V.NET, da Fundação ou Parceiros, não podendo ser entendida como autorização para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos, sem prévio consentimento.


Exceto conforme disposto neste documento, estes Termos de Uso não concedem ao Usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Portal. Ao aceitar o presente documento o Usuário reconhece que a licença concedida em sede deste somente lhe fornece direito de utilização limitada do Portal, de acordo com os termos aqui estabelecidos.


Também é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de "código oculto" que contenha as expressões "V2V",  “Fundação Telefônica Vivo”, “FTV” ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio, sinais distintivos e nomes empresariais relativos ao Portal do Voluntário e/ou aos Agentes do Portal, sem a prévia permissão por escrito dos representantes legais dos Agentes do Portal, excetuados os casos expressamente autorizados nestes Termos de Uso.


Os Agentes do Portal encontram-se no direito de eliminar qualquer conta ou informações do Usuário que viole qualquer uma das situações acima referidas.




9.REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS


Se o Usuário acreditar que o Portal do Voluntário ou qualquer conteúdo nele inserido viola direitos de sua propriedade ou sob o seu controle, poderá comunicar o ocorrido através do “Fale Conosco”, acessível através do endereço https://voluntariostelefonica.v2v.net/pt-BR/contact-us/new, mas o Portal do Voluntário e os Agentes do Portal se reservam o direito de remover ou manter tal conteúdo, de acordo com as regras e orientações da legislação aplicável.


Adicionalmente, o Usuário está ciente de que os Agentes do Portal não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos decorrentes de conteúdo gerado ou publicado por terceiros, exceto nos casos expressamente previstos na legislação vigente. 



10.RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO


O USUÁRIO compromete-se a:


(i) Utilizar o Portal de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes Termos de Uso, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública;


(ii) Manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Portal seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;


(iii) Não explorar maliciosamente a segurança do Portal para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar ao Portal, bem como os equipamentos de informática de outros Usuários, assim como os documentos, arquivos e todo conteúdo armazenado em seus dispositivos ou impedir a normal utilização ou gozo do Portal e dos Serviços;


(iv) Garantir a veracidade, qualidade, integridade e legalidade de seus dados e do meio através do qual adquiriu os seus dados.


O Usuário declara e garante que todos os conteúdos inseridos por ele no Portal:


(i) não violam a legislação brasileira e da Comunidade Europeia, as disposições destes Termos de Uso e demais normas aplicáveis;


(ii) não infringem, nem infringirão, qualquer obrigação ou direito de quaisquer terceiros, seja pessoa natural ou entidade, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, direitos de imagem, privacidade, direitos do consumidor, entre outros; e


(iii) não são ilegais, como, por exemplo, racistas, ameaçador, obsceno, pornográficos ou violentos e nem incitam à violência, tampouco atingem a honra de terceiro, e não são injuriosos, caluniosos ou difamantes, entre outros.


Qualquer dano causado pelo Usuário aos Agentes do Portal ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das garantias aqui declaradas será reparado exclusivamente pelo Usuário causador do dano.


Desta forma, o Usuário é responsável por defender, indenizar e manter indenes os Agentes do Portal, seus funcionários, agentes, colaboradores, parceiros, provedores terceirizados e fornecedores independentes de qualquer reivindicação, dano, custo, ônus, responsabilidade e/ou despesa (inclusive, mas sem limitações, honorários advocatícios):


(i) Originários ou relacionados a qualquer conteúdo que o Usuário publicar, armazenar e/ou transmitir no Portal do Voluntário ou por meio do Portal do Voluntário;


(ii) À sua conduta, ao seu uso ou incapacidade de usar o Portal do Voluntário;


(iii) À sua violação ou suposta violação dos Termos de Uso e demais políticas do Portal;


(iv) Ao seu uso não autorizado de conteúdo do Portal do Voluntário, ou


(v) À sua violação de quaisquer direitos de terceiros.



11.RESPONSABILIDADE


A V2V.NET garante que, ressalvadas as hipóteses previstas nestes Termos de Uso, o Portal funcionará 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, devendo apresentar plenas condições de acesso e funcionamento durante, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do tempo.


Em caso de constatação de falhas na utilização da Plataforma ou dificuldades de acesso, deverá entrar em contato pelo “Fale Conosco” no endereço https://voluntariostelefonica.v2v.net/pt-BR/contact-us/new.


A V2V.NET reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades disponibilizadas na Plataforma para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma. A V2V.NET não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso à Plataforma.



12.Isenção de Responsabilidade


O uso que o Usuário faz do Portal do Voluntário é por sua conta e risco.


O Usuário é o único responsável por qualquer perda ou dano decorrente desse uso.


O Portal do Voluntário é fornecido "na forma em que se encontra" e "conforme a disponibilidade", sem compromisso de resultados ou fiabilidade, a não ser o seu normal desenvolvimento.


Dentro dos limites permitidos pela lei, os Agentes do Portal expressamente se isentam de todas as responsabilidades provenientes de eventual má utilização da plataforma por conta do Usuário.


Os Agentes do Portal não fazem revisão, fiscalizam e nem controlam as mensagens e/ou o conteúdo postados ou distribuídos por Usuários no Portal do Voluntário, inclusive através de quaisquer fóruns, salas de chat ou outras ferramentas de comunicação, e não serão em nenhuma hipótese responsáveis por tais mensagens. Os Agentes do Portal, inclusive, reservam o direito de remover ou promover a remoção, conforme o caso, a seu exclusivo critério, por qualquer razão e sem aviso prévio, quaisquer mensagens de Usuários e/ou conteúdo do Portal do Voluntário. 


Os Agentes do Portal não garantem que:


(a) O Portal do Voluntário atenderá às necessidades do Usuário;


(b) O Portal do Voluntário funcionará de maneira ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros;


(c) O conteúdo disponível ou gerado no Portal do Voluntário será preciso ou confiável;


(d) A qualidade do Portal do Voluntário atenderá às expectativas do USUÁRIO, e;


(e) Quaisquer erros no conteúdo ou no Portal do Voluntário serão efetivamente corrigidos.


Apesar dos esforços em assegurar a proteção do Portal, os Agentes do Portal não garantem que o conteúdo do Portal do Voluntário esteja livre de contaminação por vírus ou por outros elementos contaminantes, prejudiciais ou destrutivos.


O Portal do Voluntário esforça-se para assegurar a confiabilidade do conteúdo, mas não pode garantir a exatidão, a correção ou a confiabilidade do mesmo.



13.Ressalva de Responsabilidade


O Usuário se obriga a manter a Fundação, a V2V e suas entidades mantenedoras, associados, dirigentes e empregados livres de toda e qualquer responsabilidade relativa a quaisquer danos e prejuízos comprovadamente causados, de forma direta e/ou indireta, pelo Usuário, inclusive no que tange a honorários advocatícios, custas judiciais, indenizações ou compensações de qualquer natureza, a qualquer tempo e título.


O Usuário, responderá pelo ilícito, civil e/ou criminal, praticado pelo Usuário no Portal do Voluntário por ação e/ou omissão do Usuário.



14.Limitação de responsabilidade


A Fundação, a V2V e os Agentes do Portal, seus diretores, funcionários ou agentes não serão responsáveis no caso de quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais etc (mesmo que os Agentes do Portal tenham sido avisados da possibilidade de tais danos), resultantes de:


(a) Uso ou impossibilidade de uso do Portal do Voluntário;


(b) Acesso não autorizado, alteração das transmissões ou dos dados dos Usuários, exclusivamente por causa de ação ou omissão dos Usuários;


(c) Declarações ou atos de terceiros praticados através do Portal do Voluntário;


(d) Confiança do Usuário em qualquer informação obtida no Portal do Voluntário ou resultante de enganos, omissões, interrupções, exclusões de arquivos, defeitos, vírus, atrasos em operação ou transmissão ou falhas de desempenho, sejam estes resultantes de força maior, falha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registros, programas ou serviços dos Agentes do Portal;


(e) Impossibilidade de uso ou perda de dados relacionados ao Portal do Voluntário e/ou aos Usuários por causa de ação ou omissão dos Usuários; e/ou


(f) Qualquer outro problema relacionado ao Portal do Voluntário.



15.Do Desligamento do Usuário


Os Agentes do Portal se reservam ao direito de cancelar o registro e o acesso do Usuário ao Portal do Voluntário, de forma total e/ou parcial, a qualquer tempo, sem que, para tanto, seja necessário prévio aviso ao Usuário e/ou qualquer forma de justificativa.


A inobservância a qualquer dispositivo desses Termos de Uso ensejará o desligamento imediato do Usuário e, via de consequência, o impedimento de acesso ao Portal do Voluntário.


Não obstante, o Usuário poderá solicitar ao Portal do Voluntário a reconsideração da decisão de seu desligamento.


Eventual violação aos dispositivos dos TERMOS DE USO DO PORTAL DO VOLUNTÁRIO poderá ser sanada pelo Usuário, podendo o Usuário instruir sua solicitação de reconsideração de desligamento com a comprovação de saneamento de pendência ou violação.


Caberá ao Portal do Voluntário, todavia, e nos termos e condições previstos nesses Termos de Uso, decidir sobre o cancelamento definitivo do acesso do Usuário ao Portal do Voluntário ou, por outro lado, sua readmissão.


A decisão de readmissão do Usuário ao Portal do Voluntário representará mero ato de liberalidade da Fundação, não representando, em nenhuma hipótese, qualquer alteração na redação desses Termos de Uso.


Da mesma forma, a readmissão do Usuário não representará a concordância do Portal do Voluntário com a ação ou omissão que resultou o desligamento do Usuário, remanescendo ao Usuário todas as obrigações previstas nesses Termos de Uso, notadamente no que tange as responsabilidades e consequências oriundas de práticas ilícitas, ficando o Usuário sujeito as penalidades e responsabilidades previstas nos Termos de Uso.



16.Do encerramento das operações do Portal do Voluntário


O encerramento, definitivo e/ou temporário, das atividades do Portal do Voluntário não resultará em qualquer obrigação perante ao Usuário, seja de que natureza for, inclusive no que diz respeito a comunicação prévia de tal fato, compensação, pagamento e/ou indenização, a qualquer tempo e título.



17.Módulo de Doação Financeira


O Módulo de Doação Financeira consiste na possibilidade de criação de campanha para arrecadação de doações de recursos financeiros, podendo ser criado pelos Agentes do Portal ou pelos Usuários da Plataforma de Voluntariado.


As regras de funcionamento e demais características estão presentes no Termo de Adesão do Módulo Doação, que deverá ser lido em conjunto com estes Termos de Uso.


O Usuário concorda e consente que, ao aceitar estes Termos de Uso, também estará aceitando os Termo de Adesão do Módulo Doação



18.Exclusões e limitações


Nada do que está escrito nos Termos de Uso tem como intenção excluir ou limitar qualquer condição, garantia, direito ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.


Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas e danos.


Consequentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão a você.



19.VALIDADE E VIGÊNCIA DAS CLÁUSULAS


Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos dos Termos de Uso só terá efeito caso apresentada por escrito e assinadas pelos representantes legais dos Agentes do Portal.


Se uma cláusula dos Termos de Uso for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes.



20.ALTERAÇÕES DESTES TERMOS DE USO 


O Portal do Voluntário está sujeito a atualizações para melhorar as suas funcionalidades da Plataforma. 


Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alteradas, a qualquer tempo e a exclusivo critério dos Agentes do Portal, a fim de refletir os ajustes realizados no Portal.


Sempre que ocorrer qualquer modificação nestes Termos de Uso, será solicitado ao Usuário, quando do primeiro acesso após tal modificação, o aceite das novas disposições por meio de checkbox que será disponibilizado ao Usuário ao acessar ao Portal.


Caso o Usuário não concorde com as novas disposições dos Termos de Uso, o Usuário poderá, a seu exclusivo critério, rejeitá-lo, mas, infelizmente, isso significa que o Usuário não poderá mais ter acesso ao Portal e fazer uso de suas funcionalidades. Se de qualquer maneira o Usuário continuar a fazer uso do Portal, mesmo após a alteração dos Termos de Uso, isso significa que o Usuário concorda com todas as modificações.



21.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO


Os Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira. O Usuário aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais brasileiros sendo submetidos ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos de Uso e/ou com a utilização deste site.



22.PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS


Perguntas e comentários sobre o Portal do Voluntário ou sobre os Termos de Uso poderão ser dirigidos através do “Fale Conosco”, acessível através do endereço https://voluntariostelefonica.v2v.net/pt-BR/contact-us/new.





POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DO VOLUNTÁRIO


Fundação Telefonica Vivo (“Fundação”) se compromete a respeitar a privacidade e garantir a segurança dos dados pessoais dos Usuários no Portal do Voluntário (“Portal do Voluntário”). Assim, criamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) para que o Usuário saiba qual é o tratamento conferido aos seus dados pessoais, bem como possa exercer seus direitos por meio do Portal. 


1.Escopo


A presente Política de Privacidade consolida todos os compromissos da Fundação relativos a coleta, guarda, segurança e utilização de dados pessoais dos USUÁRIOS, sendo parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site (“Termos de Uso”), cuja leitura é obrigatória e deve ser feita em conjunto para informar o Usuário como são tratados os dados pessoais que são coletados e tratados através do Portal do Voluntário.


O Usuário deve ler com atenção esta Política de Privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais antes de utilizar o Portal do Voluntário.


O Usuário garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o Usuário garante que informou este terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados para as finalidades indicadas.



2.Responsáveis pelo Tratamento:


É responsável pelo tratamento dos dados pessoais:


Fundação Telefônica Vivo, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade Monções, CEP 04571-936, cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.



A Fundação Telefônica Vivo, acima identificada, trata os dados pessoais para garantir a execução do Portal dos Voluntários, bem como para assegurar uma melhor experiência ao Usuário em todas as ações de voluntariado.


Pode contatar a Fundação Telefônica Vivo ("Fundação”) sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando como assunto “Privacidade de dados pessoais” e através do endereço acima informado e/ou através do e-mail programavoluntariado.br@telefonica.com.



3.Dados Coletados


Através do Portal do Voluntário, os Responsáveis pelo tratamento tratam, para as respectivas finalidades, os seguintes dados pessoais:

Nome;

Sobrenome;

Tipo de Usuário (Colaborador, Convidado etc);

Endereço de e-mail;

Idioma do Usuário;

Gênero;

Data nascimento;

Número do CPF;

Fotos, imagens captadas durante as Ações de Voluntariado;

Cidade do Usuário;

País do Usuário;

Número de Telefone;

Identificação da empresa na qual trabalha ou presta serviços;

Profissão;

Local de trabalho (por meio de vínculo com a página que representa a unidade no site);

Vínculo contratual;

Número de colaborador;

Interesses (facultativo);

Descrição pessoal (o Usuário quando cria uma conta de Usuário poderá, de modo facultativo, adicionar informação sobre si que pretenda manter visível no seu perfil perante os demais Usuários);

Possui deficiência? Qual? Para levantamento de acessibilidade em ações;

Histórico de intervenções e participações em Ações de Voluntariado: os dados ficarão disponíveis para consulta do gestor do Programa de Voluntariado, para atividades administrativas e para gerar estatísticas sobre participações de um Usuário em específico e/ou sobre todo o programa. O gestor poderá direcionar comunicações a quem participou de uma ação.  O Usuário pode desabilitar o recebimento dessas mensagens em seu perfil;

Instituição onde tem intervindo, participação em grupos, comitês, equipes, departamentos e amigos no Portal do Voluntário;

Check-in em ações de voluntariado: Mecanismo de confirmação de comparecimento em um endereço indicado na ação. Para verificar que você está no local da ação, o navegador utilizado pelo Usuário requisitará acesso à localização do indivíduo. Caso permita, teremos acesso ao par latitude/longitude que determina a localização do Usuário no momento do check-in. Ele ficará armazenado junto com a data da confirmação de presença do Usuário. Este relatório poderá ser acessado pelo gestor do programa de voluntariado;

IP do Usuário: Amazon;

Sistema Operacional e Navegador: Amazon;

Dispositivo Utilizado: Google Analytics.



Os dados coletados acima elencados serão tratados primordialmente com fundamento na execução de contrato entre o Usuário e a Fundação. No entanto, há dados que serão tratados também com base no consentimento do titular dos dados, e no legítimo interesse da Fundação. Caso o Usuário deseje obter detalhes sobre quais dados pessoais são sujeitos às respectivas bases legais, favor entrar em contato no programavoluntariado.br@telefonica.com.


3.1. - Ao criar uma conta de utilização, acessar ou utilizar o Portal do Voluntário, o Usuário autoriza que alguns dos seus dados permaneçam visíveis para os outros Usuários registrados, que não lideram Ações Voluntárias, Temas de Ação ou Páginas (de Instituição, Unidade, Regional, Comitê etc.), os quais se indicam:


Nome;

Sobrenome;

Cidade;

Descrição pessoal (o Usuário quando cria uma conta de Usuário poderá, de modo facultativo, adicionar informação sobre si que pretenda manter visível no seu perfil perante os demais Usuários);

Local de trabalho;

Interesses;

Histórico de intervenções e participações em Ações de Voluntariado;

Instituição onde tem intervindo, participação em grupos, comitês, equipes, departamentos e amigos na Plataforma do Voluntariado. 


Caso, em sua descrição pessoal, o Usuário insira dados que sejam considerados sensíveis pela lei de proteção de dados vigente (dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico), ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário consente que a Plataforma de Voluntariado trate esses dados pessoais sensíveis, podendo, a qualquer momento, revogar seu consentimento. A descrição pessoal é opcional e pode ser deletada pelo próprio Usuário ou este pode solicitar remoção por meio do Fale Conosco, acessível através do endereço https://voluntariostelefonica.v2v.net/pt-BR/contact-us/new


3.2 - Ao criar uma conta de utilização, acessar ou utilizar a Plataforma de Voluntariado, o Usuário autoriza que alguns dos seus dados permaneçam visíveis para os outros Usuários registrados, que lideram Ações Voluntárias, Temas de Ação ou Páginas (de Instituição, Unidade, Regional, Comitê etc.) e que, pela natureza de ser Gestor do Programa, têm o poder de coletar outras informações para melhor atingir os propósitos do Portal do Voluntário, as quais se indicam:


Nome;

Sobrenome;

Cidade;

Endereço de e-mail;

Número de Telefone;

Identificação da empresa na qual trabalha ou presta serviços;

Profissão;

Local de trabalho;

Descrição pessoal (o Usuário quando cria uma conta de Usuário poderá, de modo facultativo, adicionar informação sobre si que pretenda manter visível no seu perfil perante os demais Usuários);

Interesses;

Histórico de intervenções e participações em Ações de Voluntariado;

Instituição onde tem intervindo, participação em grupos, comitês, equipes, departamentos e amigos no Portal do Voluntário. 


Caso, em sua descrição pessoal, o Usuário insira dados que sejam considerados sensíveis pela lei de proteção de dados vigente (dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico), ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário consente que a Plataforma de Voluntariado trate esses dados pessoais sensíveis, podendo, a qualquer momento, revogar seu consentimento. A descrição pessoal é opcional e pode ser deletada pelo próprio Usuário ou este pode solicitar remoção por meio do Fale Conosco, acessível através do endereço https://voluntariostelefonica.v2v.net/pt-BR/contact-us/new



No âmbito das Ações de Voluntariado e demais páginas (Instituições, Equipes etc) criadas no site por cada um dos Responsáveis, individualmente considerado, os Usuários que lideram as respectivas páginas poderão ainda enviar um formulário a cada um dos Usuários cadastrados no Portal que queiram participar daquela página, a solicitar informação adicional que se enquadre nos objetivos da iniciativa e que seja relevante para a realização da mesma. Nestes casos, o responsável que cria o formulário terá acesso às respostas dadas por todos os participantes. Os responsáveis são informados que devem usar os dados recolhidos apenas para viabilizar a participação dos inscritos naquela iniciativa. Da mesma forma, os Usuários são informados que estarão a preencher um termo criado pelo responsável da página, que terá acesso aos dados.


Os dados coletados acima elencados serão tratados com fundamento no (i) no consentimento do titular dos dados, (ii) na execução de contrato entre o Usuário e a Fundação e, (iii) no legítimo interesse da Fundação.


O Usuário consente que, nas ações e eventos de voluntariado poderão ser captadas imagens (fotos) nas quais o Usuário é identificado, as quais serão publicadas e divulgadas no Portal do Voluntário e permanecerão visíveis aos demais Usuários cadastrados na plataforma. 



4.Finalidades de Tratamento


A Fundação, baseando-se no consentimento do Usuário, no cumprimento de contrato com o Usuário ou no seu legítimo interesse, trata os dados pessoais do Usuário para as seguintes finalidades:


Permitir a utilização do Portal do Voluntário;

Promover e divulgar as Ações e Eventos de Voluntariado;

Admissão e autorização dos Usuários;

Eliminação de contas dos Usuários;

Interação e moderação;

Análises de dados Usuários e emissão de relatórios com dados técnicos, numéricos e também dados pessoais, que permitem identificar o Usuário;

Elaborar relatórios e gerar estatísticas que permitam: a) conhecer melhor o seu programa de voluntariado, bem como os desafios e interesses dos voluntários, de modo a tornar a oferta de ações mais interessante para o público e mais efetiva para a comunidade a que se destina; b) justificar o investimento da empresa em ações sociais e prestar contas à sociedade sobre o interesse da empresa com a coisa pública; 

Enviar mensagens segmentadas aos voluntários inscritos de acordo com seu interesse, ofertando ações voluntárias ou enviando informações aos Usuários a partir de análises manuais ou automáticas baseadas em três critérios: f.1) ações, grupos, instituições e qualquer página que o voluntário participou no passado; f.2) ações, grupos, instituições e qualquer página que o Usuário liderou no passado; f.3) causas de interesse do voluntário (caso ele escolha ceder esta informação em seu perfil); f.4) tipo do Usuário (se ele é um funcionário da empresa, um convidado etc.). f.5) Para efeitos legais, separar trabalho remunerado e trabalho voluntário através do cadastro das atividades voluntárias realizadas no site.


A AYR Ayres Serviços de Informação Ltda baseando-se no cumprimento de contrato com a Fundação e com o Usuário e no seu legítimo interesse trata os dados pessoais para as seguintes finalidades:


Operar e aperfeiçoar o Portal do Voluntário;

Desenvolver novas funcionalidades para atender as demandas de programa de voluntariado bem como realizar estudos sobre o uso do site que baseiem sua evolução;

Prestar serviços de atendimento ao Usuário;

Facilitar a identificação e acesso do Usuário ao Portal do Voluntário;

Monitoramento e segurança da plataforma, visando a identificação de falhas e a manutenção da plataforma;

Eliminação de contas de Usuários;

Fornecer a interatividade necessária ao Portal do Voluntário;

Prestar serviços de atendimento aos líderes do programa;

Enviar aos Usuários mensagens automáticas sobre suas interações no site; o Usuário pode optar por receber ou não estas mensagens nas configurações de seu perfil;

Melhorar a experiência dos Usuários no site, mostrando uma homepage segmentada, com ações próximas à localização informada no perfil do Usuário.

Reportar dados sobre atividades suspeitas a autoridades competentes.


4.1. Compartilhamento de dados pessoais dos Usuários.


A Fundação se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados dos USUÁRIOS coletados em suas atividades. No entanto, o compartilhamento destes dados será necessário em algumas circunstâncias, indicadas abaixo:


oComo forma de cumprimento de obrigação legal, os dados pessoais serão compartilhados: (i) mediante ordem judicial, com o órgão judicial requerente, sendo o compartilhamento limitado aos dados expressamente requisitados; e (ii) mediante requerimento, com a autoridade administrativa competente, sendo o compartilhamento limitado aos dados cadastrais dos Usuários.


oComo forma de exercício regular de direitos da Fundação, os dados pessoais serão compartilhados com o Poder Judiciário, a Administração Pública ou a câmara arbitral correspondente, em caso de processo judicial, administrativo ou arbitral.


oComo forma de cumprimento do contrato entre o usuário e a Fundação, os dados pessoais serão compartilhados com (i) parceiros de tecnologia, para a criação e manutenção de ferramentas que permitam o oferecimento dos cursos no Portal do Voluntário, bem como a emissão de relatórios e a segurança dos dados; (ii) parceiros que oferecem soluções de armazenamento em banco de dados; e (iii) parceiros que oferecem ferramentas de análise, como por exemplo o Google Analytics.


O Usuário consente de forma livre, inequívoca e informada com o compartilhamento de seus dados: 

       (i) com as empresas envolvidas em caso de transações e alterações societárias envolvendo as operações da Fundação para garantir a continuidade dos serviços;

      (ii) com a empresa parceira que auxilia no envio de newsletters, nos casos em que o Usuário consentir como envio desse tipo de conteúdo por e-mail e SMS;

      (iii) com instituições vinculadas aos projetos sociais constantes no Portal do Voluntário, para divulgação dos projetos e identificação em peças de comunicação.


Os seguintes serviços de terceiros, utilizados pela V2V em sua plataforma, terão acesso a dados pessoais de Usuários da ferramenta:


Amazon: Servidores que hospedam a aplicação V2V, bem como seu banco de dados, com todas as informações presentes na ferramenta. Sabem todos os dados que o indivíduo publicou no site além de seu sistema operacional, navegador e IP.

Mandril e Mailgun: Serviços utilizados para o disparo de mensagens automáticas da ferramenta e mensagens segmentadas. Têm acesso ao nome completo, correio eletrônico e IP do Usuário, além do conteúdo da mensagem enviada. O conteúdo da mensagem é mantido pelo serviço pelo prazo máximo de 1 mês e os dados pessoais pelo prazo de 3 meses após a última mensagem enviada por um Usuário.

Google Analytics: Serviço utilizado para o monitoramento dos acessos ao site, páginas acessadas no site, IP do Usuário, sistema operacional, navegador, dispositivo utilizado e localização do IP do Usuário. O Usuário é informado que esta coleta acontece via cookies no momento em que acessa a homepage, e pode desabilitar os cookies caso discorde em ceder os dados.

Rollbar: Serviço utilizado para monitorar falhas no site. Tem acesso ao IP do Usuário, localização, nome, sobrenome, correio eletrônico, sistema operacional e navegador do Usuário.


5.Tratamento dos dados pessoais dos Usuários:


5.1. Coleta de dados pessoais dos usuários.

No decorrer da prestação de serviços por meio do Portal do Voluntário mediante login e senha, a Fundação coleta um conjunto de dados pessoais dos Usuários, seja mediante o preenchimento de formulários pelo próprio Usuário, seja pela ação de mecanismos automatizados, como explicado abaixo:


Dados fornecidos pelo Usuário diretamente no Portal: São os dados inseridos pelo Usuário no Portal do Voluntário, como, por exemplo, nome completo, endereço de e-mail, descrição, números de telefone, foto de avatar, campos dinâmicos, eventual necessidade especial do Usuário, login e logout, localização geográfica, etc.;

Dados coletados automaticamente: São os dados obtidos por tecnologias automáticas, como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas no Portal do Voluntário e aquelas acessadas ao sair do Portal do Voluntário ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a este, dentre outros. 

O Usuário pode configurar o seu navegador de forma a bloquear a operação de algumas destas ferramentas. Neste caso, é possível que alguns recursos oferecidos pelo Portal do Voluntário deixem de funcionar corretamente.


Para mais informações, visite nossa Política de Cookies.


5.2.   Utilização de dados pessoais dos usuários.

No decorrer da prestação de serviços por meio do Portal do Voluntário, a Fundação utiliza os dados pessoais coletados de diversas formas, indicadas abaixo:


Como forma de cumprimento do contrato entre o usuário e a Fundação, os dados pessoais serão utilizados para: (i) realizar a inscrição do Usuário no Portal do Voluntário; (ii) permitir a inscrição do Usuário nos projetos existentes no Portal do Voluntário; (iii) realizar a alimentação dos sistemas e bases de dados que compõem o Portal do Voluntário ; (iv) identificar se o Usuário é empregado da Fundação, de forma a inclui-lo em processos administrativos internos; (v) elaborar listas de cadastro nos projetos de voluntariado para controle; (vii) receber, tratar e atender às demandas do Usuário feitas pelo Fale Conosco, inclusive para a correção de bugs; (v) 


Em atendimento ao legítimo interesse da Fundação, os dados pessoais serão utilizados para elaboração de relatórios com o objetivo de engajar campanhas e impulsionar doações para as ações de voluntariado, a partir da análise dos dados pessoais e de comportamento do Usuário, inclusive seu comparecimento às ações de voluntariado nas quais esteja inscrito, possibilitando alterações no Portal que sejam benéficas ao desempenho e interesse dos Usuários e melhoria do conteúdo e direcionamento dos projetos. Os relatórios são de responsabilidade da Fundação e não serão compartilhados com nenhum de seus parceiros. 


O Usuário consente de forma livre, informada e inequívoca com as seguintes formas de utilização de seus dados:

         (i) Envio de comunicações sobre marketing e outras notícias que a Fundação entenda ser de interesse do USUÁRIO. Caso este não esteja interessado em receber tais comunicados por e-mail ou SMS, poderá se descadastrar a qualquer momento;

       (ii) Filtragem de projetos de voluntariado que o USUÁRIO poderá se interessar, com base em seu perfil, para que apareçam na página principal;

         (iii) Utilização do nome do USUÁRIO atrelado a depoimentos e produções inseridos no Portal do Voluntário, para fins de pesquisa e comunicação, caso o Usuário opte, através de autorização dos Termos de Imagem e Voluntariado, por ser identificado em peças de comunicação. 




6.Transferências Internacionais: 


O tratamento dos dados para as finalidades indicadas implica a sua comunicação à empresas do Grupo estabelecidas em países fora do território do Espaço Econômico Europeu. Esta comunicação de dados pessoais assenta em sistemas de informação dotados das medidas técnicas de segurança de informação adequadas, como, por exemplo, a encriptação dos conteúdos e das comunicações e a utilização de servidores seguros.

Nos casos em que o tratamento dos dados pessoais implique a sua comunicação a terceiros estabelecidos em países fora do território do EEE, os responsáveis pelo tratamento garantirão que estes dispõem das garantias adequadas para tratar os dados pessoais, face à exposição ao risco por parte dos Titulares dos dados. 

Mais concretamente, as transferências internacionais de dados realizadas da União Europeia para os Estados Unidos serão baseadas nos Standard Contractual Clauses, um conjunto de cláusulas contratuais que dispõe padrões mínimos para a transferência internacional de dados.



7.Prazo de Retenção:


Período durante o qual o Usuário mantém ativa a sua conta de Usuário.


Quando um Usuário encerra sua conta no site ou tem seu perfil excluído por um administrador, ele deixa de aparecer no site imediatamente. No entanto, a V2V.NET conservará ainda os dados pessoais, pelo período de quinze dias, para que possa consultar informações relacionadas ao Usuário, visto que tal procedimento de exclusão da conta e anonimização dos dados pessoais é irreversível. Após este período, os dados são anonimizados, e continuarão a ser tratados para todas as finalidades contidas nesta Política de Privacidade, sem que seja possível identificar o autor dos registros.


Backups de todos os dados, incluindo dados pessoais, serão mantidos por 5 anos pela V2V NET depois da exclusão do usuário, em separado, e serão utilizados apenas para cumprimento de eventuais obrigações legais e/ou regulatórias.



8.Direitos dos Usuários:


O Usuário, enquanto titular dos dados pessoais, ou seu representante legal, tem o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, à exclusão e o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais, em determinadas circunstâncias, os quais poderão ser exercidos nos termos do presente capítulo da Política de Privacidade:

Direito à prestação de informação significa que o Usuário tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que os responsáveis pelos dados utilizam os seus dados pessoais e quais são os seus direitos. 

Direito de acesso significa que o Usuário tem o direito de obter informação sobre os dados pessoais que os responsáveis tratam e determinadas informações sobre a forma como esses dados pessoais são tratados.

Direito de retificação significa que o Usuário tem o direito de solicitar aos responsáveis a tomada de medidas razoáveis para corrigir os seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.

Direito à exclusão dos dados também conhecido como o “direito a ser esquecido”, significa que o Usuário poderá solicitar a exclusão ou a eliminação dos seus dados, desde que não existam obrigações legais para que os responsáveis continuem a usá-los.

Direito à revogação do consentimento significa que o Usuário poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, com a ressalva de que não poderá mais usufruir dos serviços da Fundação no Portal do Voluntário. O pedido de revogação deverá ser encaminhado ao Fale Conosco, que procederá com a exclusão e contatará o Usuário via e-mail sobre a conclusão do procedimento.

Direito à portabilidadedos dados significa que o Usuário tem o direito de obter e reutilizar determinados dados pessoais para os seus fins próprios. Este direito somente se aplica aos dados pessoais que tenham sido fornecidos pelo Usuário diretamente aos responsáveis, com base num contrato ou consentimento e que estes tratem através de meios automatizados.

Direito de oposição significa que o Usuário tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento.

Direito de reclamação significa que o Usuário tem o direito de apresentar queixa junto da autoridade de controle competente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ou aos demais órgãos de proteção aos Usuários (Procon, Ministério Público) se considerar que o tratamento realizado aos dados pessoais viola os seus direitos e/ou as leis de proteção de dados aplicáveis.

O Usuário poderá exercer os seus direitos através dos contatos mencionados no ponto I


O Usuário poderá ainda, caso considere que os responsáveis pelo tratamento violaram os direitos de que dispõe, apresentar uma reclamação perante a Autoridade de Controle correspondente.

Para qualquer assunto relacionado com a presente política de privacidade o Usuário poderá ainda dirigir a sua questão ao Encarregado de Proteção de Dados do Promotor do Voluntariado para o seguinte endereço de e-mail: programavoluntariado.br@telefonica.com


Para qualquer assunto relacionado com a presente política de privacidade o Usuário poderá ainda dirigir a sua questão ao Encarregado de Proteção de Dados do responsável V2V.NET para o seguinte endereço de e-mail: dpo@v2v.net


Quando o Usuário compartilha suas informações em áreas abertas ou interativas, com outros Usuários ou terceiros: o Usuário está ciente de que as informações compartilhadas com outros Usuários e/ou quaisquer outros terceiros em decorrência do uso do Portal do Voluntário, poderão ser visualizadas/utilizadas por terceiros que utilizem direta ou indiretamente o Portal do Voluntário. Dessa forma, o Usuário sabe e reconhece que tais informações poderão ser acessadas por terceiros, bem como se responsabiliza integral e exclusivamente por qualquer risco originado ou decorrente dos acessos de terceiros a tais conteúdos e informações; 



9.Uso de cookies e outras tecnologias


O Portal do Voluntário poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de informação armazenados no dispositivo do Usuário ao acessar um determinado site ou aplicativo. Um cookie contém informações, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.


Os cookies trazem diversos benefícios, servindo para aprimorar o serviço prestado e melhorar a sua experiência de navegação uma vez que permitem identificar Usuários antigos quando estes retornam ao Portal do Voluntário, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.


Ao acessar o site, o Usuário é informado sobre o recolhimento dos cookies e recebe instruções para alterar as configurações de seu navegador caso opte por não dar o seu consentimento para tal utilização.



10.Procedimentos de segurança


A segurança das informações é muito importante para o Portal do Voluntário pelo que são empregados todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos respectivos sistemas na guarda da referida informação.


O Portal do Voluntário segue os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações coletadas.


Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro.


O Usuário está ciente das características e constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.


O Usuário reconhece e aceita correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos.


Dessa forma, embora nos esforcemos para proteger as informações coletadas, não podemos garantir segurança absoluta.


Assim, tomamos as seguintes medidas preventivas:


Monitoramento permanente dos locais físicos onde se encontram nossos servidores;

Restrição de acesso aos nossos servidores apenas aos funcionários essenciais para a operação;

Proteção contratual dos dados dos Usuários expostos a funcionários da Portal do Voluntário;


A Fundação não solicita confirmação de dados por e-mail (com exceção de recuperação de login e senha), nem envia mensagens contendo anexos executáveis (arquivos com extensão .exe, .com, .scr, .bat, .zip, .rar, .clp) ou links para download. Os e-mails da Fundação contendo informes têm como remetente “Portal do Voluntário” voluntariostelefonica@v2v.net. Os e-mails de atendimento aos Usuários são enviados a partir do seguinte endereço: programavoluntariado.br@telefonica.com. Os links contidos em nossos e-mails estão direcionados ao Portal do Voluntário ou ao site de empresas parceiras


O Usuário reconhece que a sua conta é pessoal e poderá ser acessada unicamente mediante a utilização do login e senha criados pelo próprio Usuário no momento do cadastro, sendo o único e exclusivo responsável por manter o sigilo de seu login e senha, a fim de garantir a segurança de sua conta e impedir o acesso não autorizado por terceiros.


O Usuário é o único responsável por todas as atividades associadas à sua conta, pelo que, em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, deverá informar os Agentes do Portal para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Caso seja verificada a duplicidade de contas, os Agentes do Portal podem inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer notificação prévia. 



11.SUBORDINAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados está subordinada aos Termos e Condições de Uso e, em caso de divergência entre uma disposição desta Política e uma disposição dos Termos e Condições de Uso, este último deverá prevalecer. Por fim, aplicam-se à presente Política todas as disposições gerais dos Termos e Condições de Uso.


Caso o Usuário possua qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, poderá entrar em contato diretamente pelo Fale Conosco, acessível através do endereço https://voluntariostelefonica.v2v.net/pt-BR/contact-us/new.